2023 vs 2022: veja como foi o mandato econômico de Bolsonaro e o que ele promete para a reeleição

💥️Bolsonaro não seguiu uma agenda 100% liberal, mas conseguiu algumas privatizações e reformas. (Imagem: Flickr/Isac Nóbrega/PR)

Faltam três meses para 💥️Jair Bolsonaro encerrar o seu mandato – se haverá um segundo ou não, só o futuro dirá – e nesses últimos quatro anos, muita coisa aconteceu política e economicamente.

Entre os principais acontecimentos, está a pandemia que reduziu o ritmo econômico global, aumentou a 💥️inflação, agravou o 💥️desemprego e obrigou o 💥️Banco Central a elevar a taxa 💥️Selic. E, em seguida, a guerra na Ucrânia agravou a crise energética e a flutuação dos preços das 💥️commodities.

Em seu programa de governo apresentado lá em 2018, quando o presidente ainda era do Partido Social Liberal (💥️PSL), Bolsonaro apoiava uma proposta de economia liberal, tanto que o ministro da Economia é 💥️Paulo Guedes.

No entanto, o governo não seguiu com uma agenda totalmente voltada para o liberalismo. O maior exemplo foram as interferências na 💥️Petrobras (💥️PETR3; 💥️PETR4) por não concordar com a política de preços para 💥️combustíveis – apesar de o seu programa de governo destacar que os preços praticados pela estatal deveriam “seguir os mercados internacionais”.

Um dos planos liberais que saiu do papel foi a autonomia do Banco Central, oficializada em fevereiro de 2023. O governo também conseguiu andar com algumas privatizações, como a da 💥️Eletrobras – já foram R$ 304 bilhões arrecadados com 💥️privatizações e desinvestimentos de estatais.

Outra grande vitória foi a reforma da Previdência, aprovada logo no primeiro ano de governo. O que vai ficar faltando é a reforma tributária, que perdeu espaço para os programas emergenciais para a crise.

Checklist das propostas

Em 2018, Bolsonaro prometeu superávit primário e cumpriu: em 2023, a União, estados e municípios apresentaram superávit primário de R$ 64,7 bilhões. De acordo com dados do Banco Central, esse foi o primeiro resultado positivo das contas públicas desde 2013.

Para este ano, o 💥️Ministério da Economia já projeta que o governo central (formado pela Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) encerrará 2022 com um superávit primário de R$ 6 bilhões.

Uma das formas de controlar os gastos foi tentar simplificar a máquina pública. Assim que chegou ao governo, Bolsonaro tentou reduzir a quantidade de ministérios. Ao todo, ele recebeu 29 pastas, que incluíam 23 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos com status de ministério.

O plano inicial era reduzir para, no máximo, 15; atualmente, são 23. Em junho, Bolsonaro chegou a comentar que, caso reeleito, poderia recriar as pastas de Segurança Pública, de Indústria e Comércio, e de Pesca.

O atual governo também chegou a cumprir a promessa de redução da taxa básica de 💥️juros. Entre 2023 e 2023, a Selic saiu dos 6,50% ao ano para atingir o seu menor patamar histórico, de 2%. No entanto, o aumento da inflação exigiu uma mudança na política monetária do Banco Central e, hoje, os juros se encontram em 13,75% – mesmo patamar de janeiro de 2017.

Na parte de pesquisa e desenvolvimento, o atual governo deixou a peteca cair. Nas eleições passadas, o presidente defendia que “o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está totalmente esgotado”, alegando que as pesquisas não poderiam depender exclusivamente de recursos públicos. E, para o próximo mandato, ele manteve a promessa de continuar promovendo a ciência, tecnologia e inovação.

Acontece que essa não foi uma pauta prioritária do atual governo. Na verdade, no ano passado, o Ministério da Ciência e Tecnologia teve 87% da sua verba cortada: o orçamento da pasta científica caiu de R$ 690 milhões para R$ 89 milhões.

Na sua atual proposta, Bolsonaro também chega a citar a produção da 💥️vacina contra a Covid-19 da Fiocruz como um “caso de sucesso, a transferência de tecnologia, internalização e domínio nacional”, quando se fala de buscar parcerias comerciais e tecnológicas com aquelas nações que ofereçam respostas às necessidades do País.

Vale lembrar que o presidente foi um dos principais críticos à vacina contra a Covid-19 – em especial a Coronavac, do Instituto Butantã – e chega até a dizer que não se vacinou.

Por fim, o governo conseguiu repaginar o 💥️Bolsa Família, que agora é chamado de 💥️Auxílio Brasil. Em sua proposta, Bolsonaro prometia um valor maior que o pago até então e, de fato, conseguiu: o valor médio inicial foi reajustado em 17,84%, para R$ 217,18. Depois disso, o governo ainda conseguiu elevar o valor para R$ 400 e depois para R$ 600, até o final de 2022.

Tom moderado

Entre os programas de 2018 e 2022, o que mais se destaca é a mudança de tom do texto. No primeiro, ele aponta nominalmente o 💥️PT – que passou 14 anos no poder – como o culpado pelos problemas econômicos e de corrupção.

“O problema é o legado do PT de ineficiência e corrupção”, diz o texto. “Após 30 anos em que a esquerda corrompeu a democracia e estagnou a economia, faremos uma aliança da ordem com o progresso: um governo Liberal Democrata.”

No texto de agora, o discurso aponta para “governos anteriores”, sem citar partidos. Além disso, o texto traz pesquisas oficiais e internacionais para apresentar as melhorias econômicas e sociais. O recurso não era tão usado na proposta anterior: “graças ao Liberalismo, bilhões de pessoas estão sendo salvas da miséria em todo o mundo”, é um exemplo.

Para um segundo mandato

Na nova proposta, Bolsonaro – que agora está no Partido Liberal (PL) – lembra que a economia global está abalada e que, claro, o Brasil não passaria ileso. Mas que quer prosseguir com projetos de reforma tributária, parcerias público-privadas, desestatização, abertura comercial, simplificação da legislação e facilitação da contratação de trabalhadores.

No caso da reforma tributária, o texto apresentado ao 💥️Congresso propõe uma correção de 31% na tabela do 💥️Imposto de Renda para Pessoas Físicas, isentando todos os trabalhadores celetistas que recebessem até R$ 2,5 mil por mês.

De acordo com o programa de governo, “sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026”.

O governo também busca criar uma política para reduzir a taxa de informalidade. Por mais que o desemprego tenha caído no país, cerca de 40% da força de trabalho é informal.

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