Senado pode votar na próxima semana remanejamento de recursos para piso da enfermagem

O presidente Pacheco assumiu o compromisso de votá-lo antes da eleição (Imagem: REUTERS/Carla Carniel)

O 💥️Senado pode votar na próxima semana a primeira das iniciativas levantadas para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem, afirmou o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta terça-feira.

Castro participa das negociações sobre o tema com o presidente do Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ocupa interinamente a Presidência da República, e também envolvem os ministérios da 💥️Saúde e da 💥️Economia.

A ideia é votar um projeto de lei complementar que autoriza o remanejamento de recursos já destinados a Estados e municípios no âmbito da Covid para ações de saúde, o que poderia servir de fonte para o pagamento do piso.

“O presidente Pacheco assumiu o compromisso de votá-lo antes da eleição”, disse Castro, referindo-se ao primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro. “Provavelmente será na próxima semana”, acrescentou.

Segundo o relator do Orçamento, uma vez aprovado, o projeto “daria um alívio aos Estados e municípios para eles poderem fazer face ao pagamento do piso”. Pelos cálculos do parlamentar, a medida abarca um valor estimado de 7 bilhões de reais, o que, argumentou o senador, é um valor considerável levando-se em conta a proximidade do fim do ano.

Ele lembrou que esse é o primeiro passo na busca de fontes para o pagamento do piso e citou, por exemplo, a discussão de repatriação de recursos como possível alternativa. Também estão sob estudo a desoneração da folha de hospitais privados e ainda um programa de regularização patrimonial.

Aprovado pelo Congresso Nacional a partir de projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e sancionado pelo presidente 💥️Jair Bolsonaro em agosto, o piso nacional da enfermagem teve sua aplicação suspensa por decisão do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou necessária uma discussão mais ampla sobre seu financiamento a partir de argumentos segundo os quais muitos hospitais e casas filantrópicas não teriam condições de bancar os valores.

✅Siga o Money Times no Instagram!

✅Conecte-se com o mercado e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Sete dias por semana e nas 24 horas do dia, você terá acesso aos assuntos mais importantes e comentados do momento. E ainda melhor, um conteúdo multimídia com imagens, vídeos e muita interatividade, como: o resumo das principais notícias do dia no Minuto Money Times, o Money Times Responde, em que nossos jornalistas tiram dúvidas sobre investimentos e tendências do mercado, lives e muito mais…Clique aqui e siga agora nosso perfil!

O que você está lendo é [Senado pode votar na próxima semana remanejamento de recursos para piso da enfermagem].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.