Eleições 2022: SP e BH voltam atrás e liberam transporte público gratuito no domingo

São Paulo e Belo Horizonte se juntam a outras capitais e municípios que terão transporte público gratuito no domingo de eleições (Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil)

As prefeituras de 💥️São Paulo (💥️SP) e de 💥️Belo Horizonte (💥️MG), capitais dos dois maiores 💥️colégios eleitorais do país, anunciaram nesta tarde que irão disponibilizar 💥️transporte público gratuito no domingo, dia da votação do segundo turno das 💥️eleições.

Na semana passada, quando o ministro do 💥️Supremo Tribunal Federal (💥️STF), Luís Roberto 💥️Barroso, autorizou que prefeituras e concessionárias ofereçam o serviço voluntariamente sem que isso configure crime eleitoral, as duas cidades chegaram a declarar que não iriam acatar a medida.

A Prefeitura vai disponibilizar transporte público coletivo de ônibus gratuito no domingo, dia 30. A ação está amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal & ADPF 1013, que libera prefeituras para oferecerem o serviço de forma gratuita no 2º turno das eleições. pic.twitter.com/mJBsjaqt7u

— Prefeitura de BH (@prefeiturabh) October 24, 2022

A Prefeitura de São Paulo liberou o passe livre no transporte municipal, das 6h às 20h, em caráter excepcional, no segundo turno das eleições da Capital, no domingo (30).
Além disso, a Prefeitura vai colocar 2 mil ônibus a mais em circulação. Saiba mais https://t.co/FbqeLRav00 pic.twitter.com/xs1RkwpQKi

— Cidade de São Paulo (@prefsp) October 24, 2022

Lei da ditadura

A medida de Barroso estabelece que seja possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Ônibus escolares poderão ser utilizados pelos municípios para este fim. O ministro do STF atendeu ao pedido da 💥️Rede que, entre os argumentos apresentados, solicitou o cumprimento da 💥️Lei 6091/1974, que garante a requisição de transporte nas 💥️zonas rurais. A lei foi editada durante a 💥️ditadura militar e dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleições para eleitores.

Bolsonaro ou Lula: Quem se beneficia com transporte gratuito nas eleições?

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