Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta

As emendas da CRA, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), serão enviadas à análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) (Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

A 💥️Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022).

As comissões permanentes do Senado e da 💥️Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do 💥️Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas ao Orçamento. Quatro delas são de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a reserva de contingência).

As emendas da CRA, sob a relatoria do senador 💥️Acir Gurgacz (PDT-RO), serão enviadas à análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA). O relator-geral do Orçamento de 2023 é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária do próximo ano foi alterado e agora vai até o dia 14 de novembro. De acordo com o novo cronograma, a votação do relatório preliminar e das emendas deverá ocorrer até 24 de novembro. A votação do relatório geral pelo Congresso deve ser feita até o dia 16 de dezembro.

A reunião da CRA será na sala 7 da Ala Alexandre Costa do Senado.

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