Governo amplia corte de verbas em ministérios apesar de ver superávit maior no ano

A estimativa anterior, divulgada em setembro, apontava para um superávit menor, de 13,548 bilhões de reais no ano, equivalente a 0,1% do PIB (Imagem: Unsplash/ Eduardo Soares)

O 💥️Ministério da Economia melhorou sua projeção para o resultado fiscal do governo central em 2022 em sua última revisão periódica dos números antes do término do governo 💥️Jair Bolsonaro, prevendo um superávit primário de 23,361 bilhões de reais no ano, mas anunciou a necessidade de um corte adicional de 5,7 bilhões de reais em verbas de ministérios para respeitar o teto de gastos.

A estimativa anterior para o saldo das contas públicas, divulgada em setembro, apontava para um superávit menor, de 13,548 bilhões de reais no ano, equivalente a 0,1% do 💥️PIB. A nova previsão de saldo positivo corresponde a 0,2% do PIB.

O dado divulgado nesta terça-feira faz parte do relatório bimestral de receitas e despesas da pasta, que avalia o cumprimento da meta fiscal e da regra do teto.

O saldo positivo em 2022, se confirmado, será o primeiro após oito anos de rombos fiscais, e ficará bem acima da meta de déficit primário de 170,5 bilhões de reais estipulada para este ano.

O dado diz respeito ao governo central, que reúne as contas de Tesouro, Previdência e Banco Central e não contabiliza os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

De um lado, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas a 1,855 trilhão de reais, contra 1,844 trilhão de reais na estimativa feita em setembro. As despesas totais estimadas passaram de 1,831 trilhão de reais para 1,832 trilhão de reais.

A aceleração nas receitas foi puxada por ganhos com dividendos e exploração de recursos naturais, além de aumento de arrecadação de tributos como Cofins. Por outro lado, foi reduzida a previsão de arrecadação com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido e Imposto de Importação.

Bloqueio

O 💥️Ministério da Economia informou que as previsões de despesas deste ano estão superando em 15,380 bilhões de reais o teto.

Até o momento, estavam bloqueados 9,717 bilhões de reais, segundo a pasta. Por isso, será necessário promover um corte adicional de 5,663 bilhões de reais.

Segundo a pasta, a limitação é justificada por despesas mais altas em 2,3 bilhões de reais na rubrica de Previdência. Há também uma previsão de gasto adicional de 3,8 bilhões de reais com a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural.

A necessidade de corte é explicada pela trava imposta pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação e está sem margem para aumento de gastos mesmo após flexibilizações da norma aprovadas pelo governo.

O detalhamento sobre quais ministérios e rubricas serão atingidos pelo bloqueio será formalizado até o fim do mês.

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