ONS diz avaliar medidas após Aneel manter multa de R$ 5,7 mi por apagão do Amapá

Segundo o regulador, em fiscalização realizada, foram verificadas falhas de procedimento do ONS que contribuíram com o colapso que resultou na falta de energia no Amapá (Imagem: REUTERS/Regis Duvignau)

O 💥️Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou que vai avaliar as medidas possíveis contra a decisão da agência reguladora 💥️Aneel de manter a aplicação de uma multa de 5,7 milhões de reais ao órgão por responsabilidades associadas ao apagão no 💥️Amapá em 2023.

Na terça-feira, a Aneel decidiu negar provimento a um recurso apresentado pelo ONS contra a aplicação da multa.

Segundo o regulador, em fiscalização realizada, foram verificadas falhas de procedimento do ONS que contribuíram com o colapso que resultou na falta de energia no Amapá.

Em novembro de 2023, o Estado ficou sem luz por semanas após uma perturbação na subestação da 💥️Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), responsável pelo serviço.

Em nota, o ONS disse que, sob o ponto de vista técnico, foram trazidas ao processo “evidências suficientes comprovando a inexistência de qualquer conduta passível de adoção pelo órgão, à luz da regulação, que evitasse o ocorrido”.

“Nesse sentido, o ONS entende que não havia, de acordo com a legislação setorial vigente, conduta diversa que pudesse ser exigida do ONS para mitigação da ocorrência”, acrescentou.

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