Confaz fixa ICMS de R$ 0,9456l ao diesel e biodiesel a partir de abril; R$ 1,2571kg para GLP

A fixação de uma alíquota única para esses combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A alíquota de 💥️ICMS no 💥️Brasil para 💥️diesel e 💥️biodiesel será fixada em 0,9456 real por litro e para o GLP em 1,2571 real por kg, a partir de 1º de abril, segundo convênio assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A fixação de uma alíquota única para esses combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, 💥️Distrito Federal e União, homologado na semana passada pelo 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo.

O convênio assinado também dispõe sobre o regime de tributação monofásica da cobrança.

Atualmente, cada Estado tem uma cobrança diferente e o imposto incide em diversas fases, da refinaria para a distribuidora, da distribuidora para a revenda e da revenda para o consumidor.ag

O que você está lendo é [Confaz fixa ICMS de R$ 0,9456l ao diesel e biodiesel a partir de abril; R$ 1,2571kg para GLP].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.