Botijão de gás mais caro e isenção dos combustíveis: veja como ficam as tributações em 2023

Tributações do ICMS e PIS/Cofins sobre combustíveis podem impactar bolso do consumidor e arrecadações do governo. (Imagem: Reuters/Caetano Barreira)

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (💥️Confaz) atualizou a alíquota do 💥️ICMS e fixou o 💥️imposto em R$ 0,9456 por litro para 💥️diesel e biodiesel. Já para o GLP (💥️gás de cozinha), a alíquota ficou em R$ 1,2571 por kg.

O novo valor começa a valer a partir do dia 1º de abril de 2023 e a fixação de uma alíquota única de 💥️ICMS para esses combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União.

O Supremo Tribunal Federal (💥️STF) aprovou o acordo para acabar com impasses em relação ao tributo, uma vez que cada Estado tem uma cobrança diferente.

Botijão mais caro

De acordo com os cálculos de Étore Sanchez, economista-chefe da 💥️Ativa Investimentos, a mudança no 💥️ICMS do GLP terá efeito líquido altista sobre os consumidores.

Ou seja, o botijão de gás vai ficar mais caro no ano que vem. A nova alíquota de R$ 1,2571 por kg é superior à alíquota mais alta cobrada atualmente no país, de R$ 1,2267, no Acre.

“Seguindo o definido na lei, os estados escolheram uma alíquota única e a mesma será adotada a partir de abril. Estimamos que o efeito inflacionário será de +7bps✅ [0,07%]”, afirma.

Tributações em 2023

Ao longo de 2022, o governo federal interviu na 💥️tributação sobre 💥️combustíveis e 💥️energia elétrica na tentativa de controlar a 💥️inflação.

A redução do PIS/Cofins e Cide dos combustíveis teve um impacto estimado de R$ 33 bilhões nas contas da União, que foi compensado pelas elevações na arrecadação de outros tributos, além de receitas de royalties e participação especial de 💥️petróleo e 💥️dividendos das estatais.

Os mais afetados com a mudança do 💥️ICMS foram os Estados. Foram registradas quedas nas receitas de 52,4% em energia elétrica e de quase 19% em 💥️combustíveis.

No entanto, os economistas da 💥️XP Investimentos apontam que o ano que vem é assombrado por incertezas tributárias.

“O governo eleito ainda não sinalizou se manterá as alíquotas de PIS/Cofins e Cide zeradas para o próximo ano”, afirmam em relatório.

A expectativa é de que o 💥️Ministério da Economia prorrogue a isenção de PIS/Cofins sobre combustíveis, que termina no fim deste ano, por mais trinta dias.

Esse seria um acordo firmado entre o futuro ministro da Fazenda, 💥️Fernando Haddad, e o atual ministro 💥️Paulo Guedes, para evitar que os 💥️combustíveis subam logo no início do novo governo.

Para 2023, a projeção é de que o impacto tributário seja de até R$ 152 bilhões com as mudanças da legislação e as decisões judiciais.

Considerando um crescimento das vendas de 💥️combustíveis de 5% e das receitas de 💥️energia elétrica em 10% em 2023, a XP projeta um impacto de R$ 54 bilhões, decorrente da manutenção da desoneração de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis.

Já no caso do 💥️ICMS, a manutenção da atual limitação de alíquotas deve produzir um impacto de R$ 55 bilhões sobre as receitas dos estados.

Outras medidas, como a manutenção do PMPF de 60 dias, têm um impacto adicional de R$ 19 bilhões, enquanto a da retirada do TUSD,TUST e encargos da base de tributação de energia elétrica afetam a arrecadação em R$ 24 bilhões.

O que você está lendo é [Botijão de gás mais caro e isenção dos combustíveis: veja como ficam as tributações em 2023].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.