Fim das profissões e da OAB? Projeto coloca fim em diplomas de 106 profissões, como engenharia e veterinário

Projeto acaba com a necessidade de diploma para, por exemplo, atuar como engenheiro (Imagem: LinkedIn/Direcional Engenharia)

Um projeto protocolado no final do ano na 💥️Câmara dos Deputados levantou debate nos primeiros dias do ano.

O texto do deputado federal Tiago Mitraud, do Novo de Minas Gerais, acaba com a necessidade de diploma para 106 💥️profissões, como médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de pôr fim à obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Candidato derrotado nas eleições de 2022 quando concorreu ao cargo de vice-presidente da República, Tiago não estará no Congresso na próxima legislatura, o que diminui as chances de seu projeto tramitar e ser aprovado.

Como justificativa para o projeto, o deputado alega que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço e que as exigências impostas pela regulamentação gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço.

“O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será ‘extinta’ e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais”, disse o deputado.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

LeiloeiroAeronautaEngenheiroArquitetoAgrimensorAtuárioContadorGuarda-livrosFisioterapeutaTerapeuta ocupacionalJornalistaEconomistaQuímicoVendedoresViajantes ou PracistasMúsicoMassagistaLeiloeiro RuralGeólogoBibliotecárioPsicólogoCorretor de segurosDiretor de teatroCenógrafoProfessor de Arte DramáticaAtorContra-regraCenotécnicoSonoplastaEngenheiro florestalPublicitárioAgenciador de PropagandaEstatísticoTécnico de AdministraçãoRepresentantes comerciais autônomosEngenheiro-AgrônomoProfissional de Relações PúblicasVeterinárioTécnico Industrial de nível médioOrientador educacionalPropagandistaVendedor de Produtos FarmacêuticosGuardador e lavador autônomo de veículos automotoresCorretor de imóveisArtistaTécnico em Espectáculo de DiversõesArquivistaTécnico de ArquivoRadialistaGeógrafoTécnico em Prótese DentáriaMeteorologistaSociólogoFonoaudiólogoMuseólogoSecretárioEconomista DomésticoTécnico em RadiologiaEspecialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalhoProfissão de técnico de Segurança do trabalhoMãe socialConselho regional de Economistas DomésticosNutricionistaGuia de TurismoTreinador de FutebolAssistente SocialProfissional de Educação FísicaPeão de RodeioEnólogo e técnico em EnologiaGarimpeiroOceanógrafoTécnico em Saúde bucalBombeiro CivilAtividades pesqueirasMototaxistaMotoboyRepentistaInstrutor de trânsitoTradutor e intérprete da língua Brasileiras de SinaisSommelierTaxistasTurismólogoCabeleileiroBarbeiroEsteticistaManicurePedicureDepiladorMaquiadorMotoristaComerciárioÁrbitro de futebolVaqueiroArtesãoDesigner de interiores e ambientesDetetive particularAeronautaTécnico em BibioteconomiaEsteticistaCosmetólogoArqueólogoFísicoCorretor de modaPsicomotoristaBiólogoDesobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valoresDesobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

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