Reforma tributária: Veja o que o governo está fazendo para avançar com o projeto

Haddad prepara equipe no Ministério da Fazenda para agilizar reforma tributária, enquanto Lula tenta dobrar governadores sobre ICMS. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da 💥️Fazenda, 💥️Fernando Haddad, anunciou durante o 💥️Fórum Econômico Mundial de Davos que a primeira parte da 💥️reforma tributária deve sair do papel ainda no primeiro semestre.

Para isso, a pasta já está se preparando: está sendo montado um núcleo especial para avançar com a pauta no 💥️Congresso.

O objetivo é que o grupo possa fornecer detalhes técnicos da proposta de forma ágil e ajudem a desmentir informações falsas ou equivocadas sobre o impacto da 💥️reforma tributária.

Segundo o ✅Estadão, a equipe do secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, receberá reforço.

Entre os nomes que devem participar estão Nelson Leitão Paes, auditor da Receita Federal; Rodrigo Orair, ex-diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e servidor do Ipea; Manoel Procópio, auditor fiscal de Minas Gerais; Camilla Cavalcanti, da equipe do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110; e Débora Freire, professora de economia da Universidade Federal de Minas Gerais.

Reforma tributária neutra

💥️Haddad afirma que a reforma tributária será “neutra”, ou seja, manterá a carga de 💥️impostos no nível atual.

“Nós não estamos na perspectiva de mexer com carga. Até porque os impostos sobre o consumo no Brasil já estão suficientemente altos”, disse em entrevista para o ✅Valor Econômico.

No primeiro semestre, a pasta planeja aprovar a reforma sobre consumo. Cinco impostos serão substituídos por uma espécie de 💥️Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Os impostos sobre o consumo no Brasil já estão suficientemente altos”, afirma Haddad.

Já no segundo semestre começam as discussões sobre reforma do 💥️Imposto de Renda.

Dobrando os governadores

Embora 💥️Haddad fale em uma reforma tributária neutra, os governadores cobram do governo federal a recomposição da receita perdida com a redução do 💥️ICMS para 💥️combustíveis, energia, comunicações e transporte.

Os governos federal e estaduais estimam que o valor de compensação seja de mais de R$ 36 bilhões, referente ao segundo semestre de 2022 e ao ano de 2023.

O governador do Rio Grande do Sul, 💥️Eduardo Leite, afirma que os Estados não podem esperar a reforma tributária para resolver a questão fiscal. Já 💥️Renato Casa Grande, do Espírito Santo, destaca que reconhece a importância da reforma tributária, mas que é preciso discutir a receita primeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com os 27 governadores para retomar a relação com os Estados.

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