Marcelo elogia debate “rico e esclarecedor” sobre habitação e remete avalia&ccedil

Em declarações aos jornalistas no final de uma cerimónia no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se, tal como fez com o diploma das ordens profissionais, ponderava enviar o Programa Mais Habitação para fiscalização de constitucionalidade, como já apelaram alguns partidos.

“Para já, não há nenhum diploma sobre matéria de habitação. Neste momento, o que temos é o anúncio para efeitos de debate público. O debate termina no dia 10 de março, tem sido muito animado, muito rico, muito esclarecedor – porque há pontos de vista muito diferentes na sociedade portuguesa e do ponto de vista político-partidário – e, no fim desse período, o Governo elaborará os diplomas”, disse, salientando que passarão pelo parlamento os que envolvem matéria fiscal e de arrendamento.

Questionado se ainda classifica este pacote como um melão – “o povo costuma dizer que só se sabe se o melão é bom depois de o abrir”, referiu há dez dias -, o chefe de Estado considerou que só se poderá considerar este melão aberto “no dia em que houver medidas concretas convertidas em lei”.

E, perguntado se o ponto de chegada poderá ser diferente do de partida, o Presidente da República fez depender essa responsabilidade para o Governo e para a Assembleia da República.

“O Governo certamente fará uma avaliação do debate e manterá ou não manterá algumas das medidas – ou das intenções – e a Assembleia da República decidirá e, depois nessa altura, virá às mãos do Presidente e eu direi o que penso sobre os diplomas”, referiu.

Tal como tinha acontecido no sábado e no domingo, o Presidente da República foi hoje questionado sobre a polémica em torno de um eventual discurso do Presidente do Brasil, Lula da Silva, na sessão solene do 25 de Abril, no parlamento, anunciado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, mas ainda por confirmar por parte da Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a salientar que “o essencial” é a visita de Estado do Presidente do Brasil a Portugal – independentemente das opiniões favoráveis ou desfavoráveis sobre o cidadão Lula da Silva – e voltou a manifestar-se confiante de que a Assembleia da República encontrará uma boa solução.

Questionado se poderá estar em causa o convite a Lula da Silva, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que este se refere à visita de Estado – “está feito e mantém-se” -, faltando apenas organizar essa deslocação.

À pergunta se o ministro João Gomes Cravinho o informou antes de ter anunciado, em Brasília, que Lula discursaria na sessão solene do 25 de Abril, o chefe de Estado respondeu, apenas: “Não vou concentrar-me no que não é essencial, está formulado um convite, é bom que corra bem”.

“É importante para Portugal e para o Brasil, haverá sempre que não goste e quem goste muito”, disse.

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