Caso Daniel Alves: lei reformada pode gerar pena mais dura, diz advogado espanhol

Daniel Alves está preso na Espanha, 💥️acusado de agressão sexual. Caso seja condenado, sua pena pode ser de até 12 anos de prisão, segundo uma mudança recente na lei espanhola, que tornou mais duras as penas contra quem comete esse tipo de crime.

De acordo com o advogado espanhol Jesús Santos, diretor do departamento de litigância criminal do escritório Baker Mackenzie na Espanha (o mesmo que defendeu Neymar), prisões como esta ocorrem "quando há motivos suficientes" e "risco de fuga".

💥️Saiba mais sobre o caso:
💥️+ Juíza ordena prisão preventiva de Daniel Alves💥️
💥️+ Pumas rescinde contrato de Daniel Alves💥️
💥️+ Caso Daniel Alves: entenda a denúncia e próximos passos do processo

1 de 2 Daniel Alves em ação pelo Pumas, que rescindiu contrato com o lateral — Foto: Ulises Ruiz/AFP

Daniel Alves em ação pelo Pumas, que rescindiu contrato com o lateral — Foto: Ulises Ruiz/AFP

Os advogados que defendem Daniel Alves no caso ainda não se pronunciaram. Mas segundo Jesús Santos, especialista em justiça criminal na Espanha, existem recursos que podem ser apresentados para tentar afrouxar a prisão de Daniel Alves.

– A defesa pode recorrer perante a mesma juíza para tentar modificar sua situação carcerária. Se não for bem sucedido, pode ser apresentado novo recurso ou apelação a um Tribunal Provincial, colegiado formado por três juízes.

Em outubro do ano passado, entrou em vigor na Espanha uma nova lei para tratar de crimes sexuais. A lei, que ganhou o apelido de "Apenas sim é sim" contemplou uma série de demandas de grupos feministas e está baseada na necessidade de consenso para consumação de uma relação sexual. A nova lei espanhola é considerada uma das mais vanguardistas em vigor no mundo.

2 de 2 Centro Penitenciário Brians 1, nos arredores de Barcelona, onde Daniel Alves está preso — Foto: Reprodução/Reuters

Centro Penitenciário Brians 1, nos arredores de Barcelona, onde Daniel Alves está preso — Foto: Reprodução/Reuters

Além de aumentar as penas para crimes dessa natureza, a lei também especificou como agravante a situação em que a vítima está sob o efeito de drogas ou álcool no momento da relação.

A lei também estabelece obrigação de sessões de educação sexual para os agressores e de reparação financeira para as vítimas para ajudar em sua recuperação "física, psicológica e social".

O jogador brasileiro Daniel Alves foi preso na Espanha, após prestar depoimento à polícia de Barcelona, em um processo no qual é acusado de agressão sexual contra uma jovem em uma boate local.

A assessoria de imprensa da polícia catalã informou que o lateral deve permanecer preso até o julgamento, que ainda não tem data para ocorrer. 💥️O Pumas, do México, onde jogava o lateral, anunciou na noite de sexta a rescisão do contrato com o brasileiro.

A juíza Maria Concepción Canton Martín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona, ordenou a prisão preventiva sem fiança de Daniel Alves, acatando pedido do Ministério Público.

O jogador, de 39 anos, foi levado ao Centro Penitenciário Brians 1, que fica nos arredores de Barcelona. Daniel Alves nega todas as acusações. A pena para crimes de agressão sexual na Espanha pode chegar a 15 anos de detenção, dependendo da gravidade do caso.

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