Ancord pede estudo para avaliar se corretagem zero é desleal

Por Angelo Pavini, da Arena do Pavini & A 💥️Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias  (Ancord) contratou um escritório de advocacia especializado em livre concorrência para avaliar as políticas de isenção de tarifas adotadas por várias corretoras. O objetivo, segundo pessoas que acompanham o assunto, é avaliar se há prática de dumping, ou seja, concorrência desleal, das corretoras ao oferecer serviços sem custo para ganhar mercado.

A questão ganhou importância depois que a XP Investimentos, maior do mercado, passou a oferecer tarifa zero em vários produtos em suas plataformas, principalmente na Rico e na Clear, o que levou outras concorrentes a fazer o mesmo. Hoje, praticamente todas as corretoras, inclusive as de bancos, mais resistentes a abrir mão de receitas e com mercado cativo, oferecem corretagem zero, o que é bom para o cliente, mas pode significar dificuldades para as instituições no futuro ou a existência de custos ocultos para o investidor, que acaba pagando mais em outros serviços ou nas taxas de aplicação dos papéis. A tendência nessa disputa é que as grandes corretoras acabem tendo vantagem e o mercado se concentre, levanto a um aumento das tarifas no futuro.

O próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), provocou espanto em muitos corretores quando, ao aprovar a compra de 49% da XP pelo banco Itaú Unibanco, determinou que a corretora deveria manter a corretagem zero. A determinação foi vista como incoerente por muitos corretores, já que comercialmente isso não faz sentido em nenhum mercado em um prazo mais longo.

Nos anos de 2005 a 2010, houve uma guerra de preços entre as corretoras, em busca dos investidores atraídos pela alta da bolsa e pelas aberturas de capital (IPO). Mas, como naquela época não havia outras fontes de ganho além da corretagem em ações, muitas corretoras acabaram com grandes prejuízos e tiveram de voltar atrás ou saíram do mercado. Agora, elas compensam com os ganhos ocultos em outros produtos de renda fixa, principalmente.

A decisão da Ancord é uma  forma de tentar definir uma posição na entidade, se algo pode ser feito para controlar a guerra comercial entre as corretoras, ou seja, suas próprias associadas. Enquanto isso, o investidor pode aproveitar, mas deve prestar atenção e verificar se não está pagando mais caro em outros serviços ou recebendo taxas menores em CDBs ou pagando mais para aplicar em fundos. Afinal, diz o ditado: não existe almoço grátis. Pelo menos por muito tempo.

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