Reforma da Previdência: uma final de Libertadores

Por Victor Oliveira, ✅Mestre em Instituições, Organizações e Trabalho (DEP-UFSCar), para o Terraço Econômico. 

Em alguns dias, o Brasil enfrentará sua principal batalha nesta década: a Reforma da Previdência. O governo Bolsonaro tem batido cabeça em torno do tema, com uma série de idas e vindas em torno da proposta final, porém promete apresentar o texto pronto até a primeira semana de fevereiro, logo após a eleição da Mesa Diretora no Congresso. O debate e a disputa em torno do projeto serão duríssimos, lembrando não uma final de Copa do Mundo, mas sim de Copa Libertadores da América.

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O adversário do país é um time argentino que joga em casa: as grandes corporações do serviço público, receosas de perderem os regimes especiais de aposentadoria que ainda possuem e lhes permite aposentar bem cedo com salário integral e direito aos mesmos reajustes do pessoal que permanece na ativa. Seus sindicatos já atuam fortemente, esparramando dados distorcidos e, em alguns momentos, mentirosos sobre a questão previdenciária.

Em nome de uma falsa justiça social, acusam a reforma de ser cruel com os mais pobres. Exigem que ela trate de forma diferente o trabalhador rico da Avenida Faria Lima em São Paulo e o trabalhador pobre do interior de Pernambuco. É a catimba, típica de times argentinos e uruguaios, utilizada para atrasar e travar o andamento da partida na Libertadores. Eles sabem que um sistema previdenciário dividido por atividades econômicas, estados, cidades, bairros, e todas as outras divisões possíveis seria caótico e, portanto, inviável.

A catimba, realizada pelos parlamentares conectados as corporações, será reforçada nas comissões, audiências públicas e plenário das Casas no Congresso. Discursos longos, enfadonhos, prolixos visando apenas atrasar o andamento das sessões serão comuns. É possível também que corporações venham se utilizar mutuamente como escudo. Por exemplo: a categoria A pode acusar a reforma de ser benevolente com categoria B e exigir tratamento igual, e assim sucessivamente. Greve de fome, agressões, insultos e todo o tipo de show são esperados no decorrer da discussão da reforma. Por isso, é extremamente importante que os militares sejam incluídos na proposta. Vale privilégio, amigo!

A torcida será barulhenta e estará aterrorizando o país dentro e fora do Congresso. Greves em repartições públicas, principalmente universidades, serão corriqueiras. “Militantes” promovendo atos de vandalismo e queimando pneus nas ruas, também se farão presentes. Nas redes sociais, apoiadores estarão replicando os argumentos contrários à reforma, formulados por “especialistas”, indo desde a ausência de déficit na Previdência, passando pelo pagamento excessivo de juros aos banqueiros através da dívida pública até a necessidade de se criar um regime específico para cada emprego, estado, região, cidade, bairro…

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E o juiz da partida é caseiro. Ele não hesitará em conceder um mandado de segurança ou liminar (devidamente impetrado por partidos ligados às corporações) interrompendo a tramitação da reforma, caso esta avance sobre a principal corporação do país: o Judiciário. É até mesmo possível que se alegue algum tipo de inconstitucionalidade, vetando as alterações eventualmente aprovadas. Vale lembrar que durante a tramitação da reforma proposta por Michel Temer, em 2016, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo a suspensão da propaganda do governo sobre a reforma, com o argumento de que poderia causar dano irreparável ao público. Antes, a Justiça do DF já havia derrubado a veiculação da propaganda.

O jogo será complicado. Não dá pra entrar na pressão do time adversário. É necessário ter sangue-frio, tocar a bola com tranquilidade e bater o outro time na técnica. Enquanto ao adversário, restará apenas as jogadas maldosas, as tentativas de enervar e a arbitragem favorável.

Enquanto isso, no meio dessa partida, há milhões de brasileiros que sequer imaginam o quão perto está a volta da hiperinflação, , que o governo não terá dinheiro para contratar professores  ou para comprar medicamentos para o posto de saúde, sem a aprovação da Reforma. Vale o futuro, amigo!

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