Novos senadores tomam posse nesta sexta e Casa elege novo presidente

Mesa de onde são conduzidos os trabalhos do Senado: sessão em 1º de fevereiro escolherá quem terá ocupará as cadeiras reservadas ao presidente e demais cargos em disputa (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse, marcada para as 15h, ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.

Foram convidadas 2.710 pessoas para a solenidade. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o salão Negro, onde haverá um telão. Os restantes poderão ficar no gabinete ou assistir à posse no Auditório Petrônio Portela.

O esquema de entrada na Casa para os demais cidadãos será normal, com identificação na portaria. O acesso será restrito apenas nos locais que têm relação com a posse.

Eleição

Depois da posse dos novos senadores, haverá a segunda reunião preparatória, destinada a eleger o novo presidente do Senado. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também presidirá o Congresso Nacional. Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição.

A terceira reunião é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Ela poderá ocorrer ainda nesta sexta-feira, depois da eleição do presidente do Senado, ou ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos.

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