Davi prevê votação da reforma da Previdência até julho

Davi Alcolumbre (DEM-AP) (Geraldo Magela/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira (22) que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

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— Esse colegiado, cuja formação será decidida na próxima terça-feira, respeita todos os prazos e o espaço para a oposição questionar. Vai adiantar muito o trabalho e, por se tratar de uma comissão sugestiva, todas as sugestões serão divididas com os partidos da Câmara, para que os deputados sintam qual é o “termômetro” do Senado.

Davi disse que está buscando entendimento com os líderes partidários para que o relator dessa comissão especial seja um senador titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para que este seja também o autor do relatório da proposta no Senado. O presidente acredita que esse trabalho possibilitará a votação do texto final até junho, antes do recesso parlamentar.

— Se essa proposta tramitar na Câmara por dois ou três meses, a gente poderá adiantar em trinta dias [no Senado] por meio desse acompanhamento. Isto porque os senadores já estarão debatendo junto aos deputados todos os possíveis pontos polêmicos do texto que o governo enviou.

💥️Estudo

Davi Alcolumbre declarou que tem ouvido críticas de parlamentares sobre, por exemplo, a diminuição do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente disse que solicitou à Consultoria do Senado estudo sobre o impacto dessa redução para a economia e ressaltou a importância de o governo se articular em busca de entendimento para a aprovação da matéria.

— Existe o sentimento de que essa reforma é fundamental para o Brasil, mas tudo é uma construção. Senadores e deputados querem votar o texto, mas o governo precisa se articular politicamente, buscar as lideranças, para garantir o número de votos necessários.

💥️Investigação no Senado

Questionado por jornalistas sobre o andamento da investigação de possível fraude na votação para a Presidência do Senado, Davi respondeu que ainda aguarda termo de cooperação firmado entre a Polícia Legislativa e a Polícia Federal. Embora ainda não haja prazo determinado, o senador disse que espera agilidade na investigação, já que se passaram cerca de vinte dias da eleição.

Davi declarou ainda que eventuais punições a culpados são atribuições do corregedor, previstas no Regimento Interno, mas informou que tem estudado sobre penalidades em acontecimentos dessa natureza.

💥️Conselho de Ética

A próxima formação do Conselho de Ética já está sendo construída junto aos líderes partidários, de acordo com Davi Alcolumbre. A expectativa, segundo ele, é que a instalação do colegiado ocorra ainda em fevereiro.

—Caso não seja possível, depois do Carnaval faremos essa instalação.

💥️Buscas da PF

Sobre buscas feitas pela Polícia Federal em endereços do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, nesta sexta-feira, Davi Alcolumbre afirmou aos jornalistas que “as instituições estão trabalhando e cada uma cumpre seu papel”. Para o presidente do Senado, a Casa deve estar consciente de que a sociedade espera coerência dos parlamentares.

— A Justiça está cumprindo suas obrigações. A parte investigada tem, também, o direito de se defender, mas o julgamento final dessa operação será no campo jurídico.

Ao defender a serenidade entre os senadores, Davi comentou que “o Senado deu demonstrações de maturidade, quando quebrou um modelo estabelecido há três décadas”.

— Minha posição, enquanto presidente, é de autonomia de um poder constituído, de independência, harmonia e trabalho. Eu só peço aos senadores que tenham postura de senadores, representem bem seus estados e trabalhem pelo Brasil.

💥️Brumadinho

Davi Alcolumbre esclareceu ainda que a excessiva apresentação de requerimentos, tanto na Câmara, quanto no Senado, tem adiado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

A previsão ainda é que sejam instaladas duas CPIs independentes. No entanto, o presidente do Senado defendeu a formação de uma comissão mista, a fim de agilizar a entrega de respostas à sociedade.

— Há resistência por parte de senadores e por parte de deputados em relação à composição dessa eventual CPMI. Eu decidi, então, comunicar aos líderes que façam suas indicações para que, na próxima terça-feira, eu possa dar o devido encaminhamento.

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