Índice de registro de imóveis pode melhorar transações no país

(Agência Brasil/Arquivo)

A capital paulista registrou 159 mil transações imobiliárias no ano passado, o que representa aumento de 13% na comparação com 2017. O município do Rio de Janeiro teve alta de 1%, totalizando 66 mil transações no mesmo período.

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É o primeiro índice de registro de imóveis no país, elaborado pela Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Associação de Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro (ARIRJ), com consultoria técnica e metodológica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Em parceria com as entidades, o Ministério da Economia anunciou hoje (22) os primeiros dados do índice. Também foi criado um grupo de trabalho que vai atuar na melhoria da posiçãol no ✅ranking do Doing Business, sistema que avalia os ambientes de regulamentos para fazer negócios e sua implementação em 190 países. O Brasil está na 109ª posição no ✅ranking. A meta do governo é chegar ao final de 4 anos de mandato na 50ª posição. O indicador pode ajudar na melhoria da colocação.

Além disso, de acordo com o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, na próxima semana devem ser anunciadas medidas para facilitar a abertura de empresas, o que também contribui para a melhoria do ambiente de negócios.

Para o governo, o índice servirá como termômetro para o mercado imobiliário, tendo impacto na qualificação de políticas públicas e possibilitando melhores decisões do setor privado sobre o mercado imobiliário. “Com isso, você pode rever políticas habitacionais, políticas de crédito, políticas de acesso à terra, facilidade de fazer registro. Você consegue determinar se uma política pública no passado teve ou não efeito”, disse o secretário.

Indicador de registro de imóveis

Os primeiros índices divulgados se referem aos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro e contemplam dados referentes às transferências imobiliárias, quantidade, natureza e tipo de imóvel – do período de 2012 a 2018.

Com previsão de divulgação mensal, o Índice do Registro de Imóveis do Brasil ficará disponível para consulta no portal.

Segundo o ministério, nos próximos meses serão anunciados dados sobre financiamentos imobiliários, inclusive execuções de inadimplentes feitas pelos registros de imóveis e eficiência na recuperação desses créditos. Em breve os índices abrangerão todo o estado de São Paulo e Rio de Janeiro, além dos demais estados envolvidos no projeto.

Até o momento, também fazem parte dessa iniciativa os estados do Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco e Pará. Os registradores de Imóveis remetem os dados pertinentes às entidades estaduais, analisados pela Fipe.

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