Desafio da Aneel é promover desoneração de tarifas, afirma diretor

ICMS tem um peso grande sobre as tarifas de energia, diz Aneel (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O diretor-geral da 💥️Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, fez um balanço do setor nesta terça-feira (16) na Comissão de Minas e Energia da Câmara, onde reconheceu que o grande desafio da agência é promover a desoneração das tarifas.

Segundo Pepitone, os preços se desequilibraram a partir de 2013, por causa de fatores como a crise hídrica, que provocou o aumento no uso das usinas termoelétricas, e a subida do dólar, que elevou o custo da energia de Itaipu, responsável pelo abastecimento de parte do Sul e Sudeste do País.

💥️ICMS

André Pepitone lembrou ainda o peso que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem no valor final das tarifas. Em valores nominais, os campeões são Rio de Janeiro, Piauí, Goiás e Pará. Em percentuais, o ranking muda.

“O peso no Maranhão passa a ser o mais alto: 29% da tarifa é o ICMS. No Pará é o segundo mais alto, com 28 %; depois temos o Rio de Janeiro com 27% e o Distrito Federal, com 26%. São os cinco maiores, com a Paraíba com 25%.”

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) acha que o Tesouro Nacional deveria assumir alguns gastos que hoje recaem sobre a conta de luz e concorda que os governos estaduais poderiam diminuir o ICMS das tarifas. Mas ele aposta em uma mudança no perfil energético do país.

“Ampliar a energia eólica, a energia solar, a energia da biomassa, são caminhos para nós não termos que acionar aqueles que são os custos mais altos de energia: as térmicas, quando você usa gás ou óleo diesel para, queimando-os, produzir energia”, disse o deputado.

💥️Perda de energia

Durante a apresentação aos parlamentares, o diretor-geral da Aneel também mostrou o alto índice de perda de energia elétrica no país. Entre problemas técnicos e furtos, a média nacional chega a 13,7%, mas na região Norte, esse índice ultrapassa 50%. Os prejuízos, em 2017, chegaram a R$ 13,3 bilhões.

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