Juan Jensen: Custo da Nova Matriz Econômica até 2023: R$ 7,4 trilhões

💥️Por Juan Jensen, Sócio da 4E Consultoria, professor do Insper e membro independente do Conselho de Administração do BNDES

R$ 7,4 trilhões. Esse é valor que o Brasil deixou de gerar de riqueza entre 2011 e 2018 em função da adoção da Nova Matriz Econômica a partir de meados de 2011. O número pode parecer exagerado, sobretudo no momento em que discutimos uma reforma da Previdência robusta, capaz de economizar R$ 1,1 trilhão em 10 anos.

Mas, como mostraremos a seguir, esse é o valor estimado do que deixamos de gerar de riqueza nos últimos anos, conta que seguirá subindo até que encontremos novamente o reequilíbrio fiscal e o rumo do crescimento econômico.

Entre 1999 e 2010 o Brasil cresceu em média 3,5% ao ano. Esse valor é exatamente o mesmo da média observada por Chile, Colômbia, México e Peru durante o mesmo período, os países da Aliança do Pacífico.

Em alguns anos o Brasil cresceu um pouco mais, em outros um pouco menos, mas na média do período o crescimento foi similar. Coincidência ou não, durante este período o Brasil adotou o tripé de política econômica, que consistia em uma política monetária baseada em um sistema de metas de inflação, uma política fiscal com geração de superávit primário para manter ou reduzir a dívida pública e uma política de taxa de câmbio flutuante.

Em 2011 o governo decidiu mudar a política econômica, com o objetivo de aumentar o crescimento doméstico num contexto de certa fraqueza da economia global após a crise de 2008/09. Assim, adotou-se a Nova Matriz Econômica, que consistia em uma política fiscal com desonerações de tributos e aumento dos gastos públicos, uma política monetária com juros mais baixos, além do uso ativo dos bancos públicos, sobretudo BNDES e Caixa, e uma política cambial com desvalorizações para tornar o câmbio mais competitivo para a indústria.

Com alguns desequilíbrios já aparentes, como a alta da inflação, o governo decidiu subsidiar alguns preços, como energia e combustíveis, piorando o problema fiscal, que sai de superávits primários acima de 3% do PIB para recorrentes déficits, tendo chegado a -2,5% do PIB em 2016.

Assim, a alteração da política econômica gerou o problema fiscal do qual estamos tentando sair e para o qual a reforma da Previdência é fundamental. Em termos de crescimento, entre 2011 e 2018, enquanto os países da Aliança do Pacífico continuaram crescendo em média 3,5% ao ano, o Brasil cresceu apenas 0,6% ao ano no período (Figura 1).

Assim, o custo da Nova Matriz Econômica não é apenas a forte recessão que o país viveu em 2015 e 2016, mas a diferença da situação atual em relação ao cenário contrafactual, se tivéssemos continuado a fazer o “arroz com feijão”, mantendo equilíbrio fiscal e os demais componentes do tripé de política econômica.

Se o Brasil tivesse crescido tanto quanto os países da Aliança do Pacífico nos últimos anos, nosso PIB de 2018 teria sido de R$ 8,6 trilhões, R$ 1,8 trilhão acima daquele observado. Em 2017 a diferença nominal teria sido de quase R$ 1,6 trilhão. Se acumularmos as diferenças de 2011 a 2018, seriam os R$ 7,4 trilhões, a preços de 2018. A Figura 2 mostra a trajetória do PIB real observada e aquela que teria ocorrido se o Brasil tivesse crescido em linha com os países da Aliança do Pacífico.

Certamente o problema da Previdência não seria tão urgente se não tivéssemos errado na condução da política econômica. Para se ter uma ideia, o ganho adicional de tributação, somente em 2017 e 2018, já seria superior ao R$ 1,1 trilhão que a reforma da Previdência pretende economizar em 10 anos. Mas isso não correu. E diante destes valores não há tempo a perder, precisamos reequilibrar as contas públicas e colocar o Brasil novamente na rota do crescimento.

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