Tem médico de família? Esteja atento ao telefone, pois há utentes em risco de perdê-lo

No âmbito da iniciativa "Para um SNS + próximo, fique + próximo", os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão começar a ser notificados para completarem os dados em falta na sua inscrição no Registo Nacional de Utentes (RNU).

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) vai notificar as pessoas para completarem os dados em falta na sua inscrição no Registo Nacional de Utentes (RNU). Esta identificou 323 mil registos com informação incompleta.

Os utentes do SNS vão começar a ser notificados a partir de hoje pela ACSS, em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), no âmbito da iniciativa "Para um SNS + próximo, fique + próximo".

Em comunicado, a ACSS alerta que é uma "condição obrigatória para manter a inscrição ativa nos cuidados de saúde primários (CSP)".

Conforme avançado pela imprensa, as notificações vão ser feitas através de SMS e e-mail, alertando os utentes para "a necessidade de se dirigirem às respetivas unidades de saúde e completarem a informação em falta". Depois de serem contactados, os utentes dispõem de 90 dias para atualizar os dados.

Atualização dos dados dos utentes terá de ser feita nas unidades de saúde

Uma vez que a atualização dos dados tem de ser feita nas unidades de saúde, "é natural que todas as atualizações acabem por causar algum transtorno para os utentes", disse António Luz Pereira, vice-Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, em declarações à SIC Notícias.

Atualmente existem 323 mil registos de utentes com informação incompleta no RNU. Com a aplicação da medida, estima-se que serão contactados 265 mil utentes (82%) que têm telemóvel ou e-mail registado.

Os 58 mil utentes em falta serão abordados mais tarde, num processo que pode passar pelas "juntas de freguesia e, eventualmente, in extremis, ir bater à porta das pessoas", explicou uma fonte da ACSS ao jornal Público.

A ACSS explica que a RNU "é uma base de dados, de cariz nacional, destinada à identificação e registo dos utentes" no SNS, "constituindo-se como uma ferramenta fundamental para o bom funcionamento do sistema público de saúde".

O regulamento do RNU estipula que a inscrição numa unidade CSP pressupõe um registo ativo, através do preenchimento integral dos dados biográficos do utente (como nome, idade, sexo, país de naturalidade e nacionalidade) e apresentação de documentação de identificação e registo de residência nacional.

No caso de cidadãos estrangeiros é ainda necessária a apresentação da autorização de residência válida (exceto menores de idade), quando aplicável.

Segundo a ACSS, o processo de qualificação de informação do RNU "tem decorrido com grande rigor, integrando medidas preventivas de contacto com os utentes, de forma a não colocar em causa o seu acesso ao SNS".

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