União Europeia investiga TikTok por falhas na proteção de menores

A Comissão Europeia anunciou hoje que irá abrir uma investigação formal dirigida ao TikTok por suspeitas de violações do seu dever de proteger os utilizadores menores e da sua transparência. As acusações estão agora a ser rejeitadas por esta plataforma.

União Europeia vai investigar o TikTok

Segundo foi revelado por um comunicado, a União Europeia tem fortes suspeitas de que o TikTok tenha violado a sua obrigação de proteção de menores e da transparência de publicidade associada. Isto é, na opinião da UE, uma violação da Lei dos Serviços Digitais.

Este processo agora formalizado surge na sequência de uma investigação preliminar. Irá avaliar se o TikTok poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais em várias áreas. Estas estão diretamente relacionadas com a proteção de menores, a transparência da publicidade, o acesso de investigadores aos dados, e a gestão do risco de ‘design’ viciante e de conteúdos nocivos.

Também nesse mesmo comunicado, a rede social focada na partilha de vídeos de curta duração destaca que tem sido pioneira "em funcionalidades e definições para proteger os adolescentes e manter os menores de 13 anos afastados da plataforma". Ao mesmo tempo, salienta também que irá dar continuidade ao trabalho feito no sentido de manter todos os jovens seguros.

Existem suspeitas de falhas na proteção de menores

Com este processo ainda no seu início, existem ainda muitos passos a serem dados. O TikTok espera que durante o evoluir desta investigação também possa ter "a oportunidade de explicar este trabalho em pormenor à Comissão Europeia".

Recentemente, o TikTok foi designado como uma plataforma online muito grande, ao abrigo da DAS. Isso resultou de ter indicado à União Europeia que tem mais de 135,9 milhões de utilizadores ativos no espaço Europeu. Este número coloca a rede social numa categoria que a obriga a cumprir com uma série de obrigações ao abrigo da legislação europeia.

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