Pornografia: Europa impõe regras duras aos sites Pornhub, XVideos e...
Os comissários da UE designaram oficialmente os três sites pornográficos como "plataformas online de muito grande dimensão" ao abrigo do pacote legislativo sobre os serviços digitais. Isto significa que terão novas obrigações no que respeita à verificação da idade e à retirada de conteúdos ilegais.
Comissão Europeia classificou o PornHub, XVideos e Stripchat como VLOPs
Os sites pornográficos Pornhub, XVideos e Stripchat enfrentam requisitos mais rigorosos para verificar a idade dos seus utilizadores depois de terem sido oficialmente designados como "Plataformas Online de Muito Grande Dimensão" (VLOPs) ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (DSA).
Em outubro, um grupo de 30 ONG, incluindo a European Digital Rights, o Center of Democracy and Technology e a European Sex Workers' Rights Alliance, considerou os números comunicados por algumas das grandes plataformas pornográficas "surpreendentemente pequenos", informou o Euractiv na altura, e as ONG fizeram pressão para que os principais sites de pornografia fossem designados como VLOP.
O grupo de defesa dos direitos civis digitais Access Now questionou especialmente os números do Pornhub, considerando "improvável" o número de 33 milhões de utilizadores europeus, tendo em conta a análise de tráfego da 💥️SimilarWeb, que sugere uma média de mais de dois mil milhões de visitas por mês.
Necessárias medidas de verificação de idades dos visitantes
A designação surge no meio de esforços crescentes para impor uma verificação mais rigorosa da idade dos sites de pornografia ao nível mundial. Vários estados norte-americanos tentaram impor a verificação da idade dos sítios com diferentes níveis de sucesso. Na União Europeia, a França e a Alemanha também têm insistido na adoção de regulamentação ao nível nacional, refere o FT.
O Reino Unido também está a avançar com as suas próprias medidas de verificação da idade, depois de ter aprovado recentemente a sua Lei de Segurança Online.
Embora os VLOP tenham de cumprir os regulamentos mais rigorosos da DSA, o comunicado de imprensa de hoje da UE refere que "todas as plataformas online e motores de pesquisa" têm de cumprir um conjunto geral de regras da DSA, como oferecer um mecanismo de notificação sobre conteúdos ilegais nos seus serviços e evitar direcionar os utilizadores com publicidade baseada na definição de perfis de dados sensíveis, como a origem étnica ou a orientação sexual.
Várias empresas que constavam da lista inicial de VLOP interpuseram ações judiciais para tentar sair da mesma. A Amazon afirmou que não acredita que se enquadre na descrição de uma plataforma online muito grande e que, por conseguinte, não deve ser designada como tal. No entanto, desde que a Lei dos Serviços Digitais entrou em vigor para o primeiro lote de VLOP, em agosto, os reguladores da UE têm-se empenhado em fazer cumprir as novas regras.
O que você está lendo é [Pornografia: Europa impõe regras duras aos sites Pornhub, XVideos e...].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
Wonderful comments