Pornografia infantil: estudante acusado de 1165 crimes

A pornografia de menores constituiu um crime em Portugal e, nos últimos tempos, têm sido vários os casos registados. Um estudante universitário, residente em Santa Maria da Feira, está a ser acusado pela prática de 1165 crimes de pornografia infantil.

De acordo com as informações, um estudante de 22 anos foi apanhado pela posse de centenas de ficheiros de imagem e vídeo com pornografia infantil. Segundo revela o Observador, o jovem está a ser julgado com exclusão de publicidade, por estar em causa um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, o que quer dizer que apenas podem assistir "as pessoas que nele tiverem de intervir, bem como outras que o juiz admitir por razões atendíveis".

Do que se sabe, o arguido partilhou os referidos ficheiros com milhares de pessoas através da plataforma OMEGLE, usada para qualquer pessoa se comunicar com outras pessoas anónimas através da Internet.

Além da pena de prisão, o MP requereu a sua condenação nas penas acessórias de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.

Portugal: crimes de pornografia infantil

Em Portugal faz parte de um crime de pornografia infantil:

💥️Quem:

É punido com pena de prisão de um a cinco anos.

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