Estados-membros serão mesmo obrigados a excluir a Huawei da implementação do 5G

Face à fraca adoção das recomendações sobre fornecedores de "alto risco" na implementação de partes críticas das redes 5G, a Comissão Europeia poderá torná-las obrigatórias. Desta forma, os estados-membros poderão ser obrigados a excluir empresas como a Huawei da implementação do 5G.

Em Portugal, foi recentemente notícia que o Conselho Superior de Segurança decidiu que as empresas sediadas fora da UE, dos EUA e de outros países da OCDE deverão ser excluídas das redes 5G. Esta decisão terá como base as recomendações da Comissão Europeia, do não recurso aos chamados "fornecedores de alto risco", onde se incluem as empresas da China.

No entanto, parece que os estados-membros não estão a seguir estas recomendações, pelo que poderão passar mesmo a ser obrigatórias.

O Financial Times avançou que a medida esta a ser analisada porque apenas um terço dos países da UE já impediu o uso de tecnologia de marcas como a Huawei das partes mais críticas das redes. Estas terão sido informações partilhadas ao jornal por "responsáveis com conhecimento das discussões" que estão a decorrer atualmente.

O jornal refere, no entanto, ser improvável que a Comissão obrigue os estados-membros a tomarem medidas durante o seu atual mandato, que termina em 2024.

O problema da Huawei, por exemplo, é um dos mais sonantes, principalmente pela intervenção dos EUA. O governo norte-americano, acredita que a empresa pode ser um veículo de espionagem ao serviço do governo chinês.

A Huawei continua a negar a ligação. Por exemplo, no caso das restrições já conhecidas em Portugal, a empresa referiu em comunicado que "não teve conhecimento prévio e não foi consultada sobre este assunto" e que ainda está a recolher informação "sobre a natureza da avaliação" e espera continuar a servir os clientes portugueses.

No Twitter, Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para uma Europa apta para a Era Digital, felicitou na altura o conselho de cibersegurança de Portugal pela sua decisão.

Recorde-se que, há 3 anos, em 2023, a UE acordou um conjunto de recomendações apelidadas de "5G Toolbox", que previa a exclusão de fabricantes considerados de alto risco do núcleo das redes 5G.

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