Governo Lula vai lançar plano para fomentar extração de minerais da transição energética

O Ministério de Minas e Energia vai lançar neste semestre um programa para fomentar a extração de minerais vistos como críticos para a transição energética, como lítio, cobre e níquel. Segundo uma fonte do governo, o plano está pronto e a pasta espera o melhor momento político para lançá-lo.

Entre os principais pontos do projeto está o fomento de crédito para mineradoras que queiram pesquisar, extrair e transformar esses minérios. Hoje, a maior parte do lítio, por exemplo, que é extraído no país, vai para a China sem qualquer transformação para a produção de baterias para veículos elétricos.

A visão de técnicos de governo é que todos os países que hoje incentivam a transformação mineral em seu território em uma tentativa de ganhar espaço no mercado controlado pela China precisaram dar crédito e incentivos fiscais para as mineradoras.

O governo enxerga vantagem do Brasil nesse mercado, uma vez que União Europeia e Estados Unidos buscam diversificar seus fornecedores e reduzir a dependência da China. A constatação, porém, é de que o país não pode demorar a atrair empresas interessadas em produzir produtos minerais de valor agregado, como as baterias de veículos elétricos ou insumos preliminares à produção dessa tecnologia, além de turbinas eólicas e placas solares.

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Em março, o governo publicou um decreto que autoriza empresas com projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética a emitirem debêntures incentivadas. As empresas que captarem recursos por meio desse tipo de instrumento financeiro de crédito terão direito a benefício fiscal.

O plano a ser lançado pelo MME nos próximos meses, porém, deve prever novos mecanismos de financiamento, segundo técnicos da pasta.

O programa também busca ampliar o mapeamento geológico do país, inclusive para encontrar novas jazidas de lítio, cobre e níquel. Hoje, a maior reserva desses minerais estão em Minas Gerais, Pará e Goiás, mas as reservas, principalmente de lítio, ainda são pouco exploradas.

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