Agro exportador acha que é imune (a tributos), mas não é, diz diretor da Fazenda

Em evento do banco BTG Pactual realizado nesta terça-feira (20), o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária Daniel Loria afirmou que muitas empresas no Brasil acreditam estar desoneradas, mas não conseguem enxergar a quantidade de impostos que estão escondidos nos seus insumos.

Loria deu como exemplo o agronegócio. "O agro exportador acha que é imune no Brasil, mas não é", disse o diretor, citando como exemplo os tributos incidentes sobre energia elétrica e serviços prestados por outras empresas.

"O agro não recupera esse imposto. Com a reforma tributária um setor exportador como o agro vai ganhar muito."

"Todo aquele imposto que estava escondido vai vir à tona, vai ser creditável e vai ser devolvido para a empresa, compensado com débitos ou ressarcido em dinheiro, como no caso de exportador que é imune", disse Loria.

No mesmo evento, Vanessa Canado, coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper, disse que todas as transações entre empresas serão desoneradas, pois deixarão de ter esse resíduo tributário.

De acordo com a tributarista, a empresa deixará de ter nem que seja apenas 0,1% de resíduo tributário, substituídos por 28% de crédito. "A única certeza que a gente tem é que 100% das empresas que praticam operações B2B vão ter redução de carga tributária."

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Nas operações B2C, segundo a tributarista, os principais impactos esperados eram em educação e saúde, que foram contemplados com alíquotas reduzidas e isenções para resolver essa questão. "A gente espera um impacto bem pequeno do ponto de vista setorial."

Também durante a palestra, Roberto Quiroga, sócio do escritório Mattos Filho, afirmou que o texto da reforma é muito bom do ponto de vista técnico, mas que há um problema de credibilidade.

Segundo ele, nenhum governo, desde as mudanças feitas na tributação na década de 1960, cumpriu aquilo que estava na lei. Por isso, setores como o agronegócio não acreditam que irão recuperar esses créditos.

"Se o governo não fizer aquilo que a lei estipula, não adianta de nada a reforma", afirmou.

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