Críticas e elogios de juízes, advogados e promotores a Salomão

As críticas de magistrados à atuação do ministro Luis Felipe Salomão na esfera disciplinar superam os elogios ao corregedor nacional. Consulta realizada pelo blog ouviu 30 operadores do direito, entre os quais 16 magistrados federais e estaduais de diferentes tribunais e instâncias.

Eis algumas avaliações de juízes, procuradores, promotores e advogados, na sequência de comentários publicados em post anterior.[✅💥️veja aqui]

Por opção dos consultados, vários nomes foram preservados.

✅"O papel da Corregedoria é, ou deve ser, de orientação e ajustes de atuação profissional. ✅O que se viu foram decisões de mera intimidação e hostilidade ideológica, exageros e precipitações, abuso de autoridade e desrespeito à autonomia e liberdade jurisdicional. O afastamento de um magistrado tem que ser algo excepcional. Houve uma banalização desta medida." [💥️Juiz Federal]

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"✅O ministro e corregedor nacional teve um relacionamento muito republicano com o Ministério Público brasileiro, sempre aberto ao diálogo institucional.

✅O poder normativo do CNJ é muito grande e ágil, podendo ser contido apenas pelo STF, o que impõe comedimento nas suas deliberações, mas é preciso sempre avançar na normatização que aperfeiçoe a Justiça e facilite a vida do cidadão, o que causa desconforto em setores acomodados dentro do Poder Judiciário.

✅Sabemos que a realidade do Poder Judiciário impõe ao Corregedor Nacional muitas medidas difíceis e duras em razão das falibilidades humanas. São matérias afetas ao Poder Judiciário, que não nos dizem respeito, a priori.

[💥️Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais]

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✅"O eminente corregedor não adotou nenhuma medida eficaz contra juízes de Varas de Falências que alimentam a máfia das recuperações judiciais, nomeando sempre os mesmos administradores judiciais e peritos, invariavelmente com milionária remuneração.

✅Nunca se opôs à aberração dos julgamentos virtuais sem publicação de pauta e sem a presença e sustentação oral de advogados.

✅Jogou para a sua plateia (governo, empresários e mídia), pois não esconde seu interesse em ser nomeado ministro do STF. [💥️Airton Florentino de Barros, advogado, promotor aposentado]

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✅"O ministro Luis Felipe Salomão levou para a Corregedoria do CNJ toda a sua experiência de extraordinário magistrado, pautando sua atuação por uma constante busca da efetividade da prestação jurisdicional". [💥️Marcio 💥️Kayatt, juiz titular do TRE-SP]

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✅"Foi profícua sua atuação. Teve inúmeras iniciativas altamente favoráveis. Teve ativa atuação na punição de magistrados que mais descumprem a honra das suas togas. Talvez uma das mais significativas medidas foi atuar junto com o Senado Federal na elaboração do projeto da reforma do Código Civil. São esses os grandes marcos desta gestão que ficará para a história do Poder Judiciário." [💥️Maria Berenice Dias, Desembargadora aposentada do TJ-RS]

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✅"Ele quer desesperadamente ser ministro do Supremo. Não tem maior preparo jurídico, chegou no STJ por mãos políticas." [💥️Advogado].

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"✅O uso excessivo das decisões monocráticas que afastaram de suas funções, preventivamente, juízes e desembargadores da Lava Jato me pareceu desmedido.

✅Achei assertiva e firme determinar inspeções contra desembargadores do TJ-SP, vários com extremo atraso no julgamento de seus recursos. Só que, em dois anos, delas não resultou punição.

✅Uma das posturas que mais critico foi fazer Termo de Ajustamento de Conduta com um juiz do Paraná [Eduardo Appio], deixando de puni-lo por fatos tão desabonadores, que descumprem preceitos da Loman. Foi um precedente gravíssimo na área administrativa e correicional." [💥️Desembargadora]

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✅"O ministro Salomão foi surpreendido pelo voto acachapante do presidente do CNJ no procedimento sobre a Lava Jato. Ficou visível o desconforto do corregedor com o desmonte de seu próprio voto." [💥️Procuradora da República]

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"✅A gestão do ministro infelizmente ficou marcada por levar para o âmbito disciplinar a análise do mérito de decisões jurisdicionais. Tal postura pode representar uma perigosa ameaça à imparcialidade e à independência dos magistrados." [💥️Juíza]

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✅"Penso que o balanço é positivo, apesar de algumas críticas à sua atuação. O ministro Salomão foi sempre firme e não tergiversou com posturas inadequadas de juízes federais e estaduais de todas as instâncias.

✅Se fez presente no viés de fiscalização e orientação institucionais por meio de correições ordinárias ou extraordinárias em todo o Brasil, inclusive nos tribunais federais e estaduais, algo pouco visto até então.

✅Procurou fomentar a adoção de novas ferramentas tecnológicas, além de incentivar a solução rápida dos conflitos". [💥️Antônio Sérgio 💥️Tonet, ex-procurador geral de Justiça de Minas Gerais]

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✅"Contribuiu, decisivamente, para afundar a independência da magistratura. Praticamente nada fez para priorizar o primeiro grau e reduzir a concentração estrutural no segundo grau. Deu apenas acenos a medidas lacradoras e inócuas. Sem dúvidas, foi o pior corregedor nacional da história." [💥️Juiz estadual]

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✅"Ficou conhecido por relatar e ter sido muito firme no caso da juíza Ludmila Lins Grilo, que demorou muito na corregedoria local [MG], sem solução. Teve papel importantíssimo em um momento em que o Poder Judiciário estava sendo corroído por dentro, mas ao abrir procedimento de ofício abriu um precedente perigoso." [💥️Juíza estadual]

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✅"Achei sua gestão positiva, corajosa. Ele tem um perfil muito aguerrido, não foge do embate, o que acho bom, apesar de discordar de alguns posicionamentos. A corregedoria não pode se curvar ao entendimento do presidente do CNJ.

✅O 'Registre-se!' foi um projeto importante para a população que vive em situação vulnerável. Tomou medidas para evitar a litigância predatória." [💥️Juíza]

(…)

"✅O CNJ surgiu como instrumento de controle do Judiciário, mas agora parece dominado pelo Judiciário." [💥️Juiz Federal]

(…)

"✅Salomão será o corregedor-geral da Justiça Federal. Continuará com o chicote na mão". [💥️Juiz Federal]

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